Processo 16421/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/02/2021 11:21
Autuado em 10/02/2021 11:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 773/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   773/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2021 Acórdão   773/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI
Procuradores: EVERALDO ALBANO (credenciado, inclusão:10/02/21), VITOR PACIFICO DE MORAES FILHO (não credenciado, inclusão:10/02/21)
Interessado MARLENE GUIMARAES DE SOUSA
Interessado REINHOLD STEPHANES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/02/2021 11:20 355220/20 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
17/06/2021 10:55 AR do ofício OPD - 658/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   658/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2021 2526 Acórdão nº 773/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
12/02/2021 2477 Termo de Distribuição de Processo nº 234/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2021 19:26 DP  
10/06/2021 14:50 5ICE Despacho Processual Diverso nº 20/2021 -
26/05/2021 09:13 DP Informação nº 3535/2021 -
21/05/2021 17:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 658/2021 -
19/05/2021 19:16 CMEX Informação nº 2185/2021 -
19/05/2021 16:08 DP  
06/05/2021 12:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2021 -
04/05/2021 14:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 272/2021 -
04/05/2021 14:22 GP  
04/05/2021 11:34 STP  
03/05/2021 17:31 SMPJTC  
28/04/2021 16:05 7PC Ciência de Decisão nº 88/2021 -
28/04/2021 11:43 SMPjTC  
20/04/2021 15:20 STP  
10/02/2021 11:31 GCDA  
10/02/2021 11:20 DP Informação nº 830/2021 -

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